A Lei de Execução Penal (LEP) oferece aos presos a oportunidade de reduzir seu tempo de pena através da leitura. Essa iniciativa, conhecida como remição de pena pela leitura, visa estimular a educação e a ressocialização dos detentos.
Para participar, o preso precisa ser alfabetizado, ler livros de literatura, filosofia, ciência ou religião, escrever um resumo ou resenha sobre cada livro lido e entregar à Comissão de Remição pela Leitura da unidade prisional.
A quantidade de tempo que pode ser reduzido pela leitura varia de acordo com o estado, mas geralmente cada livro lido permite a remição de 4 dias de pena, com um limite anual de 12 livros.
Os livros disponíveis para remição de pena variam de acordo com a unidade prisional, mas geralmente são aceitos livros de literatura brasileira e estrangeira, filosofia, ciência e religião. Eles podem ser encontrados na biblioteca da unidade prisional ou em doações de pessoas físicas e jurídicas.
Para começar a participar do programa, o preso deve procurar a Comissão de Remição pela Leitura da unidade prisional, solicitar a lista de livros disponíveis, escolher um livro e começar a leitura, escrever um resumo ou resenha sobre o livro lido e entregar à Comissão.
A remição de pena pela leitura oferece diversos benefícios, como a redução do tempo de pena, o estímulo à leitura e ao aprendizado, o desenvolvimento de habilidades cognitivas, o aumento do vocabulário, a melhora da capacidade de escrita, a ampliação do conhecimento geral, a redução do estresse e da ansiedade e a maior chance de ressocialização.
Para aproveitar ao máximo a leitura, é importante escolher livros que lhe interessam, ler em um local tranquilo e com boa iluminação, fazer anotações sobre o que está lendo, participar de grupos de leitura e discutir sobre os livros que você leu com outras pessoas.
A leitura é uma ferramenta poderosa para reduzir o tempo de pena, adquirir conhecimento e se preparar para a ressocialização. Se você está preso, aproveite essa oportunidade!
Lembre-se: a leitura é um caminho para a transformação pessoal. Leia com prazer e explore novos mundos através da literatura.
Gabriel Ribeiro - Advogado.
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